13/05/2025 03:40

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:57

Publicado Decisão em 08/04/2025.
07/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:37

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/12/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
09/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
09/11/2024 00:36

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:04

Recebidos os autos
31/10/2024 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
31/10/2024 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação
17/10/2024 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 03:28

Conclusos para decisão
14/10/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ FIRMINO LEOPOLDINO em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 05:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 05:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 05:14

Conclusos para decisão
04/09/2024 05:57

Decorrido prazo de LUIZ FIRMINO LEOPOLDINO em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
15/08/2024 12:23

Realizado Cálculo de Liquidação
10/08/2024 09:06

Juntada de Ofício
02/08/2024 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de LUIZ FIRMINO LEOPOLDINO em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:31

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800741-86.2022.8.15.0181 [Empréstimo consignado].

EXEQUENTE: LUIZ FIRMINO LEOPOLDINO.

EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA..

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de quinze dias.

Havendo concordância, concluso.

Em caso de discordância, remetam-se os autos à Contadoria.

Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias.

Ao final, concluso.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
05/07/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:44

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800741-86.2022.8.15.0181 [Empréstimo consignado].

EXEQUENTE: LUIZ FIRMINO LEOPOLDINO.

EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
13/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:53

Conclusos para decisão
13/06/2024 14:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 19:51

Recebidos os autos
27/05/2024 19:51

Juntada de decisão
24/11/2023 06:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2023 07:57

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 16/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:13

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:40

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023 11:41

Conclusos para decisão
27/07/2023 00:37

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:15

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:54

Recebidos os autos
07/07/2023 10:54

Juntada de Certidão de prevenção
16/01/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2023 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/12/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 10:07

Juntada de Petição de apelação
20/12/2022 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:53

Juntada de Petição de apelação
24/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2022 05:23

Conclusos para julgamento
17/11/2022 00:49

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 16/11/2022 23:59.
01/11/2022 07:38

Juntada de Petição de informações prestadas
22/10/2022 16:43

Juntada de informação
19/10/2022 07:39

Juntada de informação
18/10/2022 20:24

Juntada de Alvará
18/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 21:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/10/2022 00:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:58

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 14/10/2022 23:59.
07/10/2022 18:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2022 14:46

Juntada de informação
03/10/2022 00:23

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 29/09/2022 23:59.
27/09/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:22

Nomeado perito
03/09/2022 15:39

Conclusos para despacho
03/07/2022 02:39

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 01/07/2022 23:59.
30/06/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 11:09

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 11:09

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 06/06/2022 23:59.
02/06/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 08:46

Conclusos para despacho
30/05/2022 21:01

Juntada de Petição de réplica
26/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:00

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2022 07:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2022 07:27

Conclusos para despacho
12/04/2022 17:58

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2022 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 17:02

Conclusos para despacho
28/03/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 09:48

Outras Decisões
22/02/2022 07:29

Conclusos para despacho
21/02/2022 09:47

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/02/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2022 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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