TJPB - 0803466-44.2020.8.15.0981
1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:29
Publicado Edital em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE.
PROCESSO Nº 0803466-44.2020.8.15.0981.
O(A) MM.
JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) nº 0803466-44.2020.8.15.0981, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em face de REU: VALDIR ACACIO DE PAULA, o(a) qual, a qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não sabido, fica, através do presente edital, devidamente INTIMADO para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e que no prazo de 10 (dez) dias efetue o pagamento das CUSTAS FINAIS a que foi condenado, no valor de R$- 1.593,61 (um mil quinhentos noventa e três reais, sessenta e um centavos), devidamente corrigodo, .
E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito desta Vara, Dr.
Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital.
Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 18 de agosto de 2025.
Eu, ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito -
18/08/2025 08:37
Expedição de Edital.
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23/05/2025 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2025 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 11:09
Juntada de Mandado
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07/05/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 10:28
Juntada de Certidão
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05/05/2025 11:21
Transitado em Julgado em 28/02/2024
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05/05/2025 11:19
Desentranhado o documento
-
05/05/2025 11:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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05/05/2025 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 09:35
Recebidos os autos
-
30/04/2025 09:35
Juntada de despacho
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16/10/2024 08:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/10/2024 09:53
Juntada de Petição de contra-razões
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08/10/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 14:24
Recebidos os autos
-
07/10/2024 14:24
Juntada de Certidão de prevenção
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10/09/2024 09:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/09/2024 04:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/09/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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17/08/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2024 13:28
Juntada de Certidão
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09/07/2024 02:01
Decorrido prazo de VALDIR ACACIO DE PAULA em 08/07/2024 23:59.
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20/06/2024 00:21
Publicado Edital em 20/06/2024.
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20/06/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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19/06/2024 00:00
Edital
COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS (ART. 361 DO CPP).
PROCESSO Nº 0803466-44.2020.8.15.0981.
O(A) MM.
JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) nº 0803466-44.2020.8.15.0981, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em face de REU: VALDIR ACACIO DE PAULA, o(a) qual, a qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não sabido, fica, através do presente edital, devidamente INTIMADO a fim de que constitua novo advogado, sob pena de ser nomeado a Defensoria Pública.
E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito desta Vara, Dr.
Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital.
Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 18 de junho de 2024.
Eu, ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito -
18/06/2024 10:48
Expedição de Edital.
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18/06/2024 10:35
Juntada de Certidão
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17/06/2024 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2024 08:48
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2024 09:45
Expedição de Mandado.
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13/05/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 02:37
Decorrido prazo de VALDIR ACACIO DE PAULA em 22/04/2024 23:59.
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03/04/2024 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 00:32
Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
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26/02/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 08:05
Julgado procedente o pedido
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23/02/2024 07:13
Conclusos para julgamento
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23/02/2024 07:09
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/02/2024 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
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23/02/2024 07:09
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/02/2024 08:30:00 Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Queimadas..
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05/02/2024 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 17:59
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2024 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 17:55
Juntada de Petição de diligência
-
26/01/2024 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
19/01/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 07:54
Expedição de Edital.
-
15/01/2024 12:49
Juntada de Ofício
-
15/01/2024 11:52
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 11:52
Expedição de Edital.
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15/01/2024 11:51
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 09:35
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2023 10:32
Juntada de Petição de cota
-
05/12/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 13:19
Juntada de Certidão
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05/12/2023 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/12/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 09:36
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/02/2024 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
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31/10/2023 15:05
Juntada de Petição de outros documentos
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23/09/2023 09:50
Outras Decisões
-
14/09/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 09:04
Juntada de Certidão
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05/09/2023 03:15
Decorrido prazo de VALDIR ACACIO DE PAULA em 04/09/2023 23:59.
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17/08/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 08:42
Juntada de Petição de cota
-
07/08/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 11:39
Transitado em Julgado em 24/07/2023
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25/07/2023 00:56
Decorrido prazo de VALDIR ACACIO DE PAULA em 24/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2023 11:06
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2023 13:24
Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
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31/05/2023 10:29
Juntada de Petição de cota
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31/05/2023 08:47
Expedição de Mandado.
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31/05/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 08:41
Juntada de Certidão
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30/05/2023 09:35
Proferida Sentença de Pronúncia
-
12/04/2023 09:05
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 09:05
Juntada de Outros documentos
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04/04/2023 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 08:48
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2023 14:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/03/2023 13:13
Expedição de Mandado.
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03/03/2023 00:30
Decorrido prazo de VALDIR ACACIO DE PAULA em 27/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
25/12/2022 05:12
Decorrido prazo de VALDIR ACACIO DE PAULA em 19/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 18:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/11/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 13:21
Juntada de Certidão
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08/11/2022 10:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2022 09:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
-
08/11/2022 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2022 09:05
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2022 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 09:48
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2022 09:53
Juntada de Petição de cota
-
15/08/2022 11:26
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 11:26
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 12:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2022 09:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
-
07/06/2022 12:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2022 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
-
07/06/2022 10:04
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2022 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
01/06/2022 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2022 16:33
Juntada de Petição de diligência
-
01/06/2022 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2022 14:35
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2022 09:14
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 18:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2022 18:48
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2022 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2022 09:50
Juntada de diligência
-
19/04/2022 09:35
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
30/03/2022 08:45
Juntada de Petição de Cota-2022-0000495302.pdf
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 12:39
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 11:52
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 11:52
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 11:52
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 11:52
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 11:52
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 08:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 07/06/2022 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
-
10/02/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 08:51
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 15:13
Recebida a denúncia contra VALDIR ACACIO DE PAULA - CPF: *35.***.*79-19 (INDICIADO)
-
26/01/2022 08:28
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 09:33
Juntada de Petição de denúncia
-
19/01/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
04/01/2022 09:36
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2021 12:00
Juntada de Petição de cota
-
08/12/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 04:29
Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 08/11/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 20:47
Juntada de Petição de cota
-
16/09/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2021 01:35
Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 27/08/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 09:05
Juntada de Petição de cota
-
08/07/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 13:47
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/07/2021 01:56
Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 05/07/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 22:10
Juntada de Petição de cota
-
13/05/2021 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 20:41
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2021 11:09
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2021 02:23
Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 07/05/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 09:15
Juntada de Petição de cota
-
22/03/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 08:24
Juntada de Certidão
-
30/12/2020 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2020
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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