10/04/2025 18:20

Publicado Expediente em 10/04/2025.
10/04/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 09:44

Juntada de Petição de informação
08/04/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:41

Determinado o arquivamento
07/04/2025 16:41

Indeferido o pedido de GEORGE DINIZ BASILIO - CPF: *50.***.*21-20 (EXEQUENTE)
12/02/2025 21:10

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:10

Processo Desarquivado
07/02/2025 08:43

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:51

Determinado o arquivamento
08/12/2024 19:06

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:48

Juntada de Petição de cota
19/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 08:52

Deferido o pedido de
31/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:46

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:59

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
21/06/2024 01:25

Publicado Edital em 21/06/2024.
21/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 7.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2444 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0809798-52.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: GEORGE DINIZ BASILIO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: GEORGE DINIZ BASILIO brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº *50.***.*21-20, residente na Rua Parnaíba, nº 136, Malvinas, Campina Grande/PB, CEP 58433-155, atende pelo telefone (83) 9.8838-5200. e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, nº 729, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58400-258; seus representantes legais, a Sra.

FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF nº *83.***.*68-84; ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº *13.***.*70-70, t, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (513, § 2º, inciso IV, do CPC/2015), este edital servirá para INTIMAR OS EXECUTADOS: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO para pagamento voluntário do débito – R$ 61.759,63 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) – em até 15 (quinze) dias contados do fim do prazo de afixação deste edital (30 dias), sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 19 de junho de 2024.

Eu, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA, digitei-o e fiz imprimir.

Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito.
19/06/2024 13:34

Expedição de Edital.
18/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:39

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:37

Processo Desarquivado
13/06/2024 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:25

Determinado o arquivamento
03/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 13:10

Transitado em Julgado em 14/03/2024
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de GEORGE DINIZ BASILIO em 29/02/2024 23:59.
29/01/2024 20:06

Juntada de Petição de cota
29/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:11

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 15:02

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:20

Conclusos para despacho
05/12/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
11/10/2023 00:55

Decorrido prazo de GEORGE DINIZ BASILIO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/10/2023 23:59.
07/09/2023 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEORGE DINIZ BASILIO - CPF: *50.***.*21-20 (AUTOR).
07/09/2023 09:57

Outras Decisões
06/09/2023 13:31

Conclusos para decisão
05/09/2023 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 10:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/08/2023 00:11

Publicado Edital em 03/08/2023.
03/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 10:15

Expedição de Edital.
01/08/2023 09:48

Expedição de Edital.
01/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:36

Nomeado curador
01/08/2023 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 10:28

Conclusos para despacho
28/06/2023 18:36

Decorrido prazo de GEORGE DINIZ BASILIO em 27/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/06/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:29

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEORGE DINIZ BASILIO - CPF: *50.***.*21-20 (AUTOR).
12/05/2023 09:07

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/03/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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