24/02/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 07:58

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:26

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0838199-41.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Overbooking, Indenização por Dano Material] Promovente: AUTOR: ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL PEREIRA DE LIMA - PB23258 Promovido: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
29/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:37

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:11

Conclusos ao Juiz Leigo
03/12/2024 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 08:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 25 de novembro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0838199-41.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) responder aos Embargos Declaratórios [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
25/11/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 06:55

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 01:00

Publicado Sentença em 18/11/2024.
16/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0838199-41.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Overbooking, Indenização por Dano Material] Promovente: AUTOR: ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL PEREIRA DE LIMA - PB23258 Promovido: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
14/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:36

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2024 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/07/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 14:54

Juntada de Petição de substabelecimento
23/07/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0838199-41.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES Endereço: Rua Tabelião José Ramalho Leite_**, 1555, Ap.201, Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-230 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 25/07/2024 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/06/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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