TJPB - 0802237-49.2023.8.15.0171

28/03/2025 12:29

Baixa Definitiva

28/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/03/2025 12:29

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES BENJAMIN em 27/03/2025 23:59.

22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2025 23:59.

18/02/2025 16:51

Determinada diligência

18/02/2025 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

18/02/2025 16:51

Voto do relator proferido

18/02/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 19:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2024 09:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2024 12:01

Conclusos para despacho

12/09/2024 12:01

Juntada de Certidão

12/09/2024 11:07

Recebidos os autos

12/09/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024 11:06

Distribuído por sorteio