06/01/2025 23:41

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
26/11/2024 02:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 22:22

Recebidos os autos
06/11/2024 22:22

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/10/2021 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2021 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2021 23:59:59.
27/08/2021 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.
09/03/2021 12:12

Juntada de Petição de apelação
24/02/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 06:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2020 21:26

Conclusos para julgamento
28/09/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
23/08/2019 10:53

Conclusos para despacho
23/08/2019 10:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/08/2019 10:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/12/2017 00:17

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/12/2017 23:59:59.
05/10/2017 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2016 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2016 18:30

Conclusos para despacho
21/07/2016 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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