09/09/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 02:44

Decorrido prazo de NATÁLIA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:44

Decorrido prazo de OLIVETE SILVA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 05:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAR A PARTE AUTORA VIA ADVOGADO DO DESPACHO ID NUM 117702674
08/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
03/08/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/07/2025 22:14

Expedição de Mandado.
18/07/2025 19:45

Deferido o pedido de
15/07/2025 17:56

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 07:26

Juntada de comunicações
28/05/2025 04:37

Decorrido prazo de IRINEU QUEIROZ DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
01/05/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 19:29

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de OLIVETE SILVA DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de NATÁLIA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:06

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:04

Juntada de comunicações
21/02/2025 18:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

intimação da parte promovente, para: 1)informar se o promovido recebeu alta médica, para que assim, possa ser designada a perícia, com a devida quesitação; 2)juntar cópia do comprovante de rendimentos do curatelando, caso possua, para uma melhor fiscalização financeira da parte curatelanda; 3)juntar termo de anuência dos demais filhos, em favor da irmã, como curadora do curatelando.
19/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 01:27

Nomeado curador
16/02/2025 01:27

Determinada diligência
06/02/2025 08:39

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de NATÁLIA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 20:46

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:50

Determinada diligência
21/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 06:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 07:01

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido da parte autora, concedendo-se para tanto, o prazo de 10 dias.

Intime-se.
10/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 09:52

Determinada diligência
20/12/2024 09:52

Deferido o pedido de
19/12/2024 07:36

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de NATÁLIA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:03

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do requerimento ministerial, no prazo de 10 dias.
10/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 02:07

Determinada diligência
04/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
04/11/2024 05:48

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 02:33

Determinada diligência
22/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:12

Juntada de comunicações
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo de IRINEU QUEIROZ DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
07/09/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
01/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 15:52

Juntada de Termo de Curatela Provisório
29/08/2024 07:42

Juntada de Petição de cota
29/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Recebo emenda à inicial (ID 93065712), corrija-se no sistema.

Trata-se de AÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por NATÁLIA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA em favor do genitor IRINEU QUEIROZ DE SOUZA, acometido de problemas de saúde que o incapacita de se auto gerir, conforme informado na inicial.

Inicialmente fora ajuizada ação por OLIVETE SILVA DE OLIVEIRA, companheira do interditando, no entanto, por não possuirem união estável reconhecida, fora procedida emenda à inicial, nominando no polo ativo a filha.

Como se colhe das informações dos autos, o interditanda, 85 anos, portadora de entidade nosológica de pneumonia, não podendo praticar atos rotineiros, nem tampouco administrar sua vida financeira, conforme Laudo Médico da Dra.

Priscila Bonifácio, CRM-PB 11058, acostado aos autos. (ID 92544103) A requerente é filha da interditanda, e consta dos documentos juntos aos autos, consoante documento de identidade. (ID 92544102) Considerando as razões noticiadas, bem como as provas carreadas ao processo a justificar a antecipação da proteção jurisdicional, acerca da impossibilidade da interditanda, é de se deferir a curatela provisória, uma vez presentes os elementos que fundamentam a medida de urgência o fumus boni juris e o periculum in mora.

O fumus boni juris e o periculum in mora, representa provável perigo em face do dano ao direito do peticionário.

De outro modo, o periculum in mora é o receio de que no decurso do tempo em que será decidida a tutela do direito, venha a requerente a sentir falta das circunstâncias favoráveis a própria tutela, que inviabilize a perfeita e eficaz atuação no reconhecimento do direito, elementos que se acham presentes no caso e exame.

Desse modo, e diante da urgência que o caso requer, concedo a Curatela Provisória em favor do interditando, Sr.

IRINEU QUEIROZ DE SOUZA, nomeando curadora provisória sua filha, a Sra.

NATÁLIA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA como requerido no presente processo de interdição.

Consoante observa-se dos autos, laudo médico (ID 92544103) informando que o interditando encontra-se internada no Hospital Municipal Prontovida, sem previsão de alta.

Assim, diante do exposto, certifique o oficial de justiça, de forma circunstanciada acerca do estado do interditando.

Desse modo, deixo de designar nesta oportunidade audiência de entrevista.

Intimações necessárias, priorizando-se o cumprimento das diligências, utilizando os meios tecnológicos disponíveis.

Dê-se vista a Representante do Ministério Público.

JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
28/08/2024 09:19

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 23:22

Recebida a emenda à inicial
27/08/2024 23:22

Determinada diligência
27/08/2024 23:22

Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Defiro a Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do CPC.

Antes da manifestação deste juízo quanto ao pedido de tutela, requerido na exordial, intime-se a parte autora para informar se há em tramitação Ação de Reconhecimento de União Estável para fins de análise da legitimidade, haja vista que qualificou-se como companheira do interditando.

E, na hipótese de não existir a referida ação, a indicação de uma das filhas para assumir o encargo de Curadora.

Prazo de 05 dias.
24/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/06/2024 09:28

Determinada diligência
24/06/2024 09:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a OLIVETE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*24-87 (REQUERENTE)
21/06/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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