07/05/2025 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2025 09:28

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 08:31

Juntada de documento de comprovação
26/04/2025 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:11

Juntada de documento de comprovação
20/02/2025 06:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 09:41

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 08:41

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 16:06

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 15:49

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 15:48

Desentranhado o documento
06/02/2025 15:46

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 15:13

Desentranhado o documento
06/02/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/02/2025 14:15

Transitado em Julgado em 10/12/2024
03/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 16:35

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de EMANUEL LOPES DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:11

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
17/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:07

Outras Decisões
12/12/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 16:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 09:07

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 21:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/10/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 21:56

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 10:37

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:04

Decorrido prazo de EMANUEL LOPES DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 13:04

Juntada de documento de comprovação
09/10/2024 15:09

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ALTERANO GOMES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:35

Juntada de Petição de cota
02/10/2024 09:16

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 19:41

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 11:36

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:25

Juntada de documento de comprovação
30/09/2024 10:17

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:07

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 10:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/08/2024 07:34

Juntada de documento de comprovação
23/08/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 13:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/08/2024 02:03

Decorrido prazo de EMANUEL LOPES DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:36

Decorrido prazo de ALTERANO GOMES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Decorrido prazo de ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO EUFRASIO DE LIMA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/08/2024 08:49

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:48

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2024 08:59

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:34

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 17:10

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 07:55

Juntada de Petição de cota
08/08/2024 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:48

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:28

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:49

Mantida a prisão preventida
06/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
06/08/2024 08:41

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2024 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:54

Juntada de documento de comprovação
22/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 09:15 Vara Única de Juazeirinho.
17/07/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 23:05

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:15

Juntada de Petição de cota
14/07/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 22:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/07/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 21:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
13/07/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/07/2024 00:50

Decorrido prazo de OTACIANO SOUZA DE LIMA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 12:54

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 11:46

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:36

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:20

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:11

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 08:51

Juntada de documento de comprovação
09/07/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 12:11

Expedição de Mandado.
09/07/2024 12:05

Juntada de documento de comprovação
09/07/2024 11:58

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:58

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:58

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:58

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:43

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:24

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:16

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:16

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 09:15 Vara Única de Juazeirinho.
02/07/2024 16:23

Outras Decisões
01/07/2024 08:51

Conclusos para decisão
27/06/2024 00:21

Publicado Edital em 27/06/2024.
27/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Doutora Ivna Mozart Bezerra Soares, Juíza de Direito em substituição da Comarca de Juazeirinho/PB, em virtude da lei, etc.....

FAZ SABER que por este Juízo e Cartório tramita uma AÇÃO PENAL supracitada, movida contra OTACIANO SOUZA DE LIMA e outros, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito expedir edital de CITAÇÃO para o réu OTACIANO SOUZA DE LIMA, brasileiro, casado, agricultor, nascido em 15/03/1981, inscrito no CPF sob o nº *53.***.*97-58, filho de Maria de Lourdes Souza de Lima, ORA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para, querendo, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

ADVIRTA-SE que não apresentada resposta no prazo legal, será expedida intimação para a Defensoria Pública atuar no patrocínio da defesa.

Juazeirinho-PB, 25/06/24.Eu, Janduhi Dantas Nóbrega, Técnico Judiciário, digitei e assino.

Dra.

Ivna Mozart Bezerra Soares, Juíza de Direito em substituição.
25/06/2024 10:34

Expedição de Edital.
22/06/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:13

Conclusos para decisão
19/06/2024 19:50

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 08:51

Juntada de documento de comprovação
14/06/2024 01:38

Decorrido prazo de ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:04

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ALTERANO GOMES DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:24

Outras Decisões
04/06/2024 12:58

Conclusos para decisão
03/06/2024 18:25

Juntada de Petição de resposta
28/05/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 08:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/05/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2024 08:39

Juntada de Petição de diligência
25/05/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 08:35

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 17:50

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 15:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2024 15:31

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:24

Juntada de documento de comprovação
24/05/2024 15:04

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:48

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:15

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:34

Recebida a denúncia contra ALTERANO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*69-70 (INDICIADO), EDUARDO EUFRASIO DE LIMA - CPF: *13.***.*58-95 (INDICIADO) e OTACIANO TITO DE SOUZA (INDICIADO)
21/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:43

Conclusos para decisão
16/05/2024 20:25

Juntada de Petição de denúncia
15/05/2024 16:36

Juntada de Petição de cota
13/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:01

Juntada de comunicações
03/05/2024 08:22

Determinada diligência
01/05/2024 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2024 14:09

Conclusos para decisão
01/05/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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