19/05/2025 11:03

Baixa Definitiva
19/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/05/2025 11:02

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/05/2025 23:59.
31/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:33

Sentença confirmada
28/03/2025 07:33

Conhecido o recurso de TIM S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido
27/03/2025 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 07:42

Conclusos para despacho
02/12/2024 07:42

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:59

Recebidos os autos
29/11/2024 10:59

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2024 06:47

Baixa Definitiva
19/03/2024 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/03/2024 06:46

Transitado em Julgado em 18/03/2024
26/02/2024 19:50

Conhecido o recurso de TIM S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido
26/02/2024 13:03

Juntada de Certidão de julgamento
26/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 20:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 20:31

Voto do relator proferido
24/01/2024 20:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:26

Recebidos os autos
30/11/2023 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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