24/03/2025 07:38

Baixa Definitiva
24/03/2025 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/03/2025 07:25

Transitado em Julgado em 21/03/2025
25/02/2025 17:23

Determinada diligência
25/02/2025 17:23

Voto do relator proferido
25/02/2025 17:23

Conhecido o recurso de ANA LETICIA FERNANDES LIRA - CPF: *04.***.*21-30 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO CACAU SHOW em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de AC COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO CACAU SHOW em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de AC COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ANA LETICIA FERNANDES LIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:34

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE UCHOA LIRA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 00:01

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0808554-68.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA, RICARDO ALEXANDRE UCHOA LIRA, ANA LETICIA FERNANDES LIRA RECORRIDO: AC COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA, INSTITUTO CACAU SHOW Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
08/08/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA - CPF: *27.***.*30-40 (RECORRENTE).
08/08/2024 19:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 19:49

Determinada diligência
08/08/2024 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:59

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:38

Recebidos os autos
08/08/2024 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 07:38

Distribuído por sorteio
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0808554-68.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA, RICARDO ALEXANDRE UCHOA LIRA, ANA LETICIA FERNANDES LIRA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA - PB31130 Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA - PB31130 Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA - PB31130 REU: AC COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA, INSTITUTO CACAU SHOW Advogado do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogado do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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