18/12/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:41

Juntada de Alvará
18/12/2024 15:41

Juntada de Alvará
18/12/2024 15:27

Juntada de documento de comprovação
17/12/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0813793-53.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: DANIELI DA CRUZ SOARES OAB: SP257614 Endereço: WERNER GOLDBERG, 77, APTO 106 BL SABIA, JD TUPANCI, BARUERI - SP - CEP: 06414-025 Advogado: JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB: SP203012 Endereço: PROF.

ALFREDO ASCHAR, 230, JARDIM LEONOR, SÃO PAULO - SP - CEP: 05621-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 12 de dezembro de 2024 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
12/12/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 06:09

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:56

Decorrido prazo de HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:50

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 08:34

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 00:39

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0813793-53.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: DANIEL CIRNE MEDEIROS OAB: PB30578 Endereço: desconhecido Advogado: DANIELI DA CRUZ SOARES OAB: SP257614 Endereço: WERNER GOLDBERG, 77, APTO 106 BL SABIA, JD TUPANCI, BARUERI - SP - CEP: 06414-025 Advogado: JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB: SP203012 Endereço: PROF.

ALFREDO ASCHAR, 230, JARDIM LEONOR, SÃO PAULO - SP - CEP: 05621-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0813793-53.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 14 de novembro de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
14/11/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:24

Outras Decisões
11/11/2024 07:39

Conclusos para despacho
08/11/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0813793-53.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: DANIEL CIRNE MEDEIROS OAB: PB30578 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição apresentada pelo promovido no ID 102741024.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 30 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
30/10/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:01

Indeferido o pedido de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXECUTADO)
15/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 15:47

Conclusos para despacho
11/09/2024 21:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 07:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0813793-53.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: DANIELI DA CRUZ SOARES OAB: SP257614 Endereço: WERNER GOLDBERG, 77, APTO 106 BL SABIA, JD TUPANCI, BARUERI - SP - CEP: 06414-025 Advogado: JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB: SP203012 Endereço: PROF.

ALFREDO ASCHAR, 230, JARDIM LEONOR, SÃO PAULO - SP - CEP: 05621-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 16 de julho de 2024 De ordem, ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
16/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
14/07/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:57

Decorrido prazo de HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:57

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:45

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0813793-53.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: DANIEL CIRNE MEDEIROS OAB: PB30578 Endereço: desconhecido Advogado: DANIELI DA CRUZ SOARES OAB: SP257614 Endereço: WERNER GOLDBERG, 77, APTO 106 BL SABIA, JD TUPANCI, BARUERI - SP - CEP: 06414-025 Advogado: JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB: SP203012 Endereço: PROF.

ALFREDO ASCHAR, 230, JARDIM LEONOR, SÃO PAULO - SP - CEP: 05621-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0813793-53.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 25 de junho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
25/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
22/06/2024 11:58

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 02:47

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:04

Conclusos ao Juiz Leigo
12/04/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/04/2024 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2024 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2024 19:43

Conclusos para decisão
17/03/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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