17/07/2025 09:32

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 09:32

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 16/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO SALES DE PAIVA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
25/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0819821-37.2024.8.15.2001 RECORRENTE: SERGIO RICARDO SALES DE PAIVA - Advogados do(a) RECORRENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 - RECORRIDO: BANCO MAXIMA S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 21:50

Sentença confirmada
21/03/2025 21:50

Conhecido o recurso de SERGIO RICARDO SALES DE PAIVA - CPF: *69.***.*66-49 (RECORRENTE) e não-provido
20/03/2025 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 11:05

Juntada de Certidão de julgamento
17/03/2025 16:30

Juntada de Petição de memoriais
13/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 11:46

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2025 22:04

Deliberado em Sessão - Adiado
17/01/2025 19:23

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO RICARDO SALES DE PAIVA - CPF: *69.***.*66-49 (RECORRENTE).
06/08/2024 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 08:53

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:53

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:14

Recebidos os autos
05/08/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0819821-37.2024.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: SERGIO RICARDO SALES DE PAIVA REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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