TJPB - 0829441-73.2024.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 02:35
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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03/07/2025 12:18
Conclusos para despacho
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25/06/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2025 21:24
Juntada de Petição de diligência
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16/06/2025 11:08
Expedição de Mandado.
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28/05/2025 19:54
Determinada diligência
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22/05/2025 13:30
Conclusos para despacho
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27/03/2025 06:49
Decorrido prazo de SELENE NICACIO FREIRE DA NOBREGA REZENDE em 24/03/2025 23:59.
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10/03/2025 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/03/2025 10:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/03/2025 10:11
Expedição de Mandado.
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05/03/2025 12:22
Determinada diligência
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24/02/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 01:33
Decorrido prazo de SELENE NICACIO FREIRE DA NOBREGA REZENDE em 18/11/2024 23:59.
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14/11/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 06:42
Conclusos para decisão
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13/11/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
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01/11/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829441-73.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as.
João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/10/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 09:12
Juntada de Petição de réplica
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17/10/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 01:24
Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 14/08/2024 23:59.
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30/07/2024 01:56
Decorrido prazo de LIEIDE NICACIO FREIRE em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 01:19
Decorrido prazo de SELENE NICACIO FREIRE DA NOBREGA REZENDE em 29/07/2024 23:59.
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18/07/2024 08:52
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/07/2024 17:39
Juntada de Petição de contestação
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13/07/2024 00:48
Decorrido prazo de SELENE NICACIO FREIRE DA NOBREGA REZENDE em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 00:41
Decorrido prazo de LIEIDE NICACIO FREIRE em 12/07/2024 23:59.
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05/07/2024 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
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05/07/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829441-73.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
03/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 14:14
Juntada de Petição de contestação
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21/06/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 15:55
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 13:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/06/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 15:55
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIEIDE NICACIO FREIRE (*33.***.*47-15) e outro.
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10/06/2024 15:55
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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10/06/2024 15:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIEIDE NICACIO FREIRE - CPF: *33.***.*47-15 (AUTOR).
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10/06/2024 15:55
Determinada a citação de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-81 (REU)
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14/05/2024 17:59
Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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11/05/2024 23:39
Juntada de Petição de petição
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11/05/2024 01:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/05/2024 01:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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