TJPB - 0802297-98.2022.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:24
Juntada de Petição de comunicações
-
19/08/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 23:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/07/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2025 01:16
Decorrido prazo de HUGO RUDOLFO ALVES CORLET em 18/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:36
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Nº DO PROCESSO: 0802297-98.2022.8.15.0351 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - REQUERENTE: HUGO RUDOLFO ALVES CORLET - Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.
Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.” -
09/07/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:16
Juntada de RPV
-
18/03/2025 12:15
Juntada de RPV
-
12/12/2024 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:44
Decorrido prazo de HUGO RUDOLFO ALVES CORLET em 04/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 09:09
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
08/11/2024 00:03
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
PROCESSO N. 0802297-98.2022.8.15.0351 [].
REQUERENTE: HUGO RUDOLFO ALVES CORLET.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.
DECISÃO Vistos, etc.
Ante a concordância tácita do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 93259115, para que produza os seus efeitos legais.
Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.
Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1.
Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares.
Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2.
Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo.
Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro.
Prazo de dez dias. 2.1.
Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.
Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.
Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.
Publicado eletronicamente.
SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
06/11/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 07:23
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
06/11/2024 07:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/11/2024 07:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/11/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/09/2024 23:59.
-
11/07/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 11:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/07/2024 00:26
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:07
Recebidos os autos
-
26/06/2024 15:07
Juntada de Certidão de prevenção
-
19/12/2022 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/12/2022 10:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2022 22:24
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/12/2022 02:09
Decorrido prazo de HUGO RUDOLFO ALVES CORLET em 05/12/2022 23:59.
-
14/11/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 09:34
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/11/2022 08:01
Conclusos para julgamento
-
09/11/2022 11:12
Recebidos os autos do CEJUSC
-
09/11/2022 11:11
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/11/2022 11:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
-
09/11/2022 09:19
Juntada de Petição de informação
-
09/11/2022 09:17
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 18:18
Juntada de Petição de contestação
-
29/09/2022 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 27/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 09:08
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2022 11:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
-
12/09/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 09:02
Recebidos os autos.
-
12/09/2022 09:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
-
12/09/2022 09:02
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 07:57
Outras Decisões
-
09/09/2022 06:57
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 16:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/09/2022 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0841010-71.2024.8.15.2001
Ellen Lucia Ferreira de Mendonca Rodrigu...
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Antonio Barbosa de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/07/2024 09:50
Processo nº 0837563-75.2024.8.15.2001
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Joseilson Martins do Nascimento Junior
Advogado: David Azulay
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/06/2024 18:01
Processo nº 0841010-71.2024.8.15.2001
Ellen Lucia Ferreira de Mendonca Rodrigu...
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Antonio Barbosa de Araujo
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/12/2024 17:43
Processo nº 0833856-07.2021.8.15.2001
Centro Comercial Pop Shopping
Adelia Analha Moreno de Azevedo
Advogado: Eduardo Silveira Frade
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/08/2021 19:05
Processo nº 0835323-16.2024.8.15.2001
Elias da Silva Oliveira
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Ney Jose Campos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/01/2025 10:21