09/09/2025 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834450-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 10:14

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 10:54

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 01:50

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 10:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/06/2025 09:46

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:46

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:50

Juntada de Petição de razões finais
09/06/2025 16:20

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2025 10:30 13ª Vara Cível da Capital.
16/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:26

Decorrido prazo de ANTÔNIO LOPES DE LIMA FILHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:26

Decorrido prazo de JOSEANE PRADO DE LIMA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:11

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 01:33

Publicado Certidão em 06/03/2025.
05/03/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0834450-16.2024.8.15.2001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo ativo: AUTOR: ALUZANY DA FONSECA BARROS FERNANDES COUTINHO Polo passivo: REU: ANTÔNIO LOPES DE LIMA FILHO, JOSEANE PRADO DE LIMA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 20/05/2025, às 10:30h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*34.***.*32-97 ID da reunião: 834 3153 2197 Senha: 732034 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária
28/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 10:30 13ª Vara Cível da Capital.
21/02/2025 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 09:45

Juntada de Petição de informação
20/02/2025 00:00

Intimação

As partes ficam cientes de que estes autos aguardam agendamento para audiência de instrução e julgamento.
19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:32

Juntada de Petição de informação
11/12/2024 17:52

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:10

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0834450-16.2024.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ALUZANY DA FONSECA BARROS FERNANDES COUTINHO REU: ANTÔNIO LOPES DE LIMA FILHO, JOSEANE PRADO DE LIMA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para impugnar a contestação a reconvenção.

Após, intimem-se as partes para informar se tem interesse em conciliar e se possuem provas a produzir, especificando-as de modo circunstanciado.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
16/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:45

Conclusos para julgamento
24/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO LOPES DE LIMA FILHO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:10

Decorrido prazo de JOSEANE PRADO DE LIMA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
01/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834450-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 07:43

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 07:41

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0834450-16.2024.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ALUZANY DA FONSECA BARROS FERNANDES COUTINHO REU: ANTÔNIO LOPES DE LIMA FILHO, JOSEANE PRADO DE LIMA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a justiça gratuita.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
04/07/2024 14:47

Juntada de Petição de informação
04/07/2024 14:04

Expedição de Mandado.
04/07/2024 14:04

Expedição de Mandado.
27/06/2024 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:00

Determinada a citação de ANTÔNIO LOPES DE LIMA FILHO (REU) e JOSEANE PRADO DE LIMA (REU)
27/06/2024 10:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALUZANY DA FONSECA BARROS FERNANDES COUTINHO - CPF: *23.***.*08-59 (AUTOR)
25/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALUZANY DA FONSECA BARROS FERNANDES COUTINHO (*23.***.*08-59).
04/06/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:35

Determinada Requisição de Informações
02/06/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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