10/06/2025 09:14

Baixa Definitiva
10/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/06/2025 11:06

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:34

Decorrido prazo de GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:34

Decorrido prazo de LUSANOVA DO BRASIL OPERADORA DE TURISMO LIMITADA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:34

Decorrido prazo de LUSANOVA DO BRASIL OPERADORA DE TURISMO EIRELI - EPP em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:34

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA AZEVEDO GUERRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:34

Decorrido prazo de VILMA LUCIA CARVALHO RIBEIRO em 22/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:02

Conhecido o recurso de VICENTE DE PAULA AZEVEDO GUERRA - CPF: *86.***.*79-68 (RECORRENTE) e VILMA LUCIA CARVALHO RIBEIRO - CPF: *65.***.*98-00 (RECORRENTE) e não-provido
08/04/2025 14:02

Voto do relator proferido
07/04/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILMA LUCIA CARVALHO RIBEIRO - CPF: *65.***.*98-00 (RECORRENTE).
01/10/2024 00:15

Decorrido prazo de DEBORA DUARTE DE PAULA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:37

Juntada de Petição de documento recibos salariais
12/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:54

Recebidos os autos
29/07/2024 10:53

Recebidos os autos
29/07/2024 10:53

Recebidos os autos
29/07/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0811714-04.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: VILMA LUCIA CARVALHO RIBEIRO, VICENTE DE PAULA AZEVEDO GUERRA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA DUARTE DE PAULA - CE47236 Advogado do(a) AUTOR: DEBORA DUARTE DE PAULA - CE47236 REU: LUSANOVA DO BRASIL OPERADORA DE TURISMO EIRELI - EPP, LUSANOVA DO BRASIL OPERADORA DE TURISMO LIMITADA, GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) REU: FABIO COMODO - SP155075 Advogado do(a) REU: MARCIA FERREIRA SCHLEIER - SP81301 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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