TJPB - 0007634-16.2013.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 01:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/09/2024 23:59.
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27/08/2024 18:34
Arquivado Definitivamente
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27/08/2024 18:33
Transitado em Julgado em 09/08/2024
-
27/08/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:33
Juntada de Alvará
-
26/08/2024 11:49
Juntada de documento de comprovação
-
21/08/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2024 01:19
Decorrido prazo de LUYSA CANDIDO DE SOUSA FRAZAO em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:19
Decorrido prazo de COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.
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15/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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13/07/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0007634-16.2013.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA - ME, LUYSA CANDIDO DE SOUSA FRAZAO De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA - ME, LUYSA CANDIDO DE SOUSA FRAZAO, através de seu(s) Advogado: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES OAB: PB27017 Advogado: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB: PB12085, da Sentença, id. 93557558 de seguinte teor: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.
Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
João Pessoa, 11 de julho de 2024.
Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
11/07/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 07:47
Juntada de documento de comprovação
-
10/07/2024 16:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2024 09:01
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 21:16
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 04:35
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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02/05/2024 20:44
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 11:04
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
25/03/2024 07:58
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/03/2024 23:59.
-
09/02/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 02:42
Juntada de provimento correcional
-
27/03/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
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01/10/2022 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2022 23:59.
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05/09/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 07:38
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
01/10/2021 00:45
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 30/09/2021 23:59:59.
-
22/08/2021 13:28
Conclusos para despacho
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22/08/2021 13:15
Juntada de Petição de petição
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08/08/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2021 15:10
Juntada de Certidão
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09/02/2021 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/02/2021 23:59:59.
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27/01/2021 21:02
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2021 21:17
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2021 09:17
Conclusos para decisão
-
21/06/2020 08:51
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 10:39
Processo migrado para o PJe
-
07/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2019 PA01578162001 16:09:17 FAZENDA
-
07/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2019 PA10208162001 16:09:17 FAZENDA
-
07/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2019 PA04267172001 16:09:17 FAZENDA
-
07/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
-
07/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2019 NF 155/1
-
07/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 11/2019 16:25 TJE261K
-
05/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2019 DIGITALIZACAO
-
30/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2019 SUSPENSAO
-
30/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2019
-
25/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 10/2019 DA PGE.C/PET.
-
21/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/10/2019 JOAO
-
25/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2017
-
25/07/2017 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
17/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2017 MAND.EXP/E04
-
15/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2017
-
15/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2017 PA04267172001 15/05/2017 16:59
-
18/04/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 18: 04/2017 VISTA FAZENDA
-
18/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/04/2017
-
19/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2016
-
19/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2016
-
19/07/2016 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
15/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 07/2016 PA10208162001 15/07/2016 11:50
-
05/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2016
-
05/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2016
-
05/04/2016 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
10/02/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2016
-
10/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2016 PA01578162001 10/02/2016 14:00
-
21/01/2016 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 01/2016 VISTA
-
21/01/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/01/2016
-
10/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2015
-
10/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2015
-
10/04/2015 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
18/03/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 03/2015
-
04/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 03/2015 INTIME FAZENDA
-
04/03/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/03/2015
-
12/02/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2015
-
12/02/2015 00:00
Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 12/02/2015 AG.05 DIAS
-
10/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 11/2014
-
10/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2014
-
07/10/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 07: 10/2014 VISTAS
-
02/07/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 01: 07/2014 PRAZO DECORRENDO
-
27/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 05/2014 AR AGUARDA
-
21/05/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2014 AR EXPECA-SE
-
29/04/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 04/2014
-
09/04/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/04/2014 JOAO
-
04/04/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 04/2014 MANDADO EXPECA-SE ON LINE
-
11/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2014
-
11/03/2014 00:00
Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 11/03/2014 AG.05 DIAS
-
07/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2014
-
07/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2014
-
06/03/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 03/2014
-
07/02/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/02/2014
-
28/01/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 27: 01/2014 CERT/VISTA FAZENDA
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
09/08/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 09: 08/2013 PRAZO DECORRENDO
-
19/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 18: 07/2013 AR AGUARDA DEVOLUCAO
-
09/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2013 AR EXPECA-SE
-
02/07/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 07/2013
-
10/06/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/06/2013
-
07/06/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 06/2013 AR DEVOL/VISTA FAZENDA
-
17/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 05/2013 AR AGUARDA
-
09/05/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2013
-
09/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2013 CITE-SE
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02/05/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 05/2013 TJESR20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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