25/06/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:47

Recebidos os autos
23/06/2025 14:47

Juntada de Certidão de prevenção
02/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2024 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 00:23

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 01:12

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.
31/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 23:10

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 00:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828414-55.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: REGINALDO VALENTIM DE OLIVEIRA REU: N CLAUDINO & CIA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/07/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 19:40

Conclusos para despacho
03/07/2024 19:40

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2024 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/06/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2024 10:14

Juntada de Petição de carta de preposição
11/06/2024 18:50

Juntada de Petição de carta de preposição
05/06/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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