05/05/2025 10:58

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:19

Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:04

Homologada a Transação
25/04/2025 21:30

Conclusos para despacho
25/04/2025 21:30

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 21:25

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:11

Juntada de RPV
18/03/2025 14:11

Juntada de RPV
13/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
26/09/2024 18:17

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 06:02

Decorrido prazo de JANAINE INACIA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
16/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2024 08:07

Recebidos os autos
10/08/2024 08:07

Juntada de Certidão de prevenção
19/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2024 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:48

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:29

Julgado procedente o pedido
13/01/2024 15:56

Conclusos para despacho
13/01/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2023 13:32

Conclusos ao Juiz Leigo
01/12/2023 01:15

Decorrido prazo de JANAINE INACIA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:20

Conclusos para julgamento
17/10/2023 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2023 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/10/2023 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
10/10/2023 22:42

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 00:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Bernadino Batista em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 14:23

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2023 16:46

Recebidos os autos.
18/09/2023 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
18/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:23

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:18

Desentranhado o documento
15/09/2023 08:18

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2023 08:00 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
11/09/2023 14:42

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 20:32

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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