TJPB - 0818958-62.2016.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO

OAB: 5980/PB

CPF *96.***.*93-00

LIANA CLODES BASTOS FURTADO

OAB: 16897/CE

CPF *03.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 01:07

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 11:55

    Publicado Intimação em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0818958-62.2016.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., através de seu(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO - PB5980 a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, quanto aos documentos de id s 65331217, 653686793, 88209264,, 60750744, 6075074865331217, 65386793, 88209264, 93072772 e 93501868. .

    João Pessoa, 9 de julho de 2024.

    Eu, MERCIA DA SILVA SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 09/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 13:47

    Expedido alvará de levantamento

  • 03/07/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 07:50

    Juntada de Informações

  • 14/03/2024 21:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/03/2024 21:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 03:54

    Juntada de provimento correcional

  • 13/03/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 16:10

    Juntada de Alvará

  • 30/10/2022 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 09:22

    Juntada de RPV

  • 01/09/2022 16:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/08/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 17:20

    Juntada de Alvará

  • 11/07/2022 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 09:36

    Expedido alvará de levantamento

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 24/02/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 16:39

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 16:31

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 16:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/03/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 16:51

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 11/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

  • 08/12/2020 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 02:48

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/11/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 10:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/09/2020 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2020 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 09:43

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2020 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2019 04:17

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/11/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 04:17

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 22/11/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2018 11:01

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 21/09/2018 14:25

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 06/08/2018 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2018 12:39

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2018 00:54

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/08/2018 23:59:59.

  • 04/08/2018 00:54

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 03/08/2018 23:59:59.

  • 17/07/2018 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2018 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/08/2017 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 14:41

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 14:40

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 05/06/2017 16:37

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 09/05/2016 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2016 14:49

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/04/2016 17:15

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2016 17:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0071598-17.2012.8.15.2001

Fernando Monteiro das Neves

Banco Bv S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800221-15.2024.8.15.0551

Carlos Jose Freire de Oliveira

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2024 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0838960-14.2020.8.15.2001

Ivanildo Rodrigues do Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2020 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0851719-15.2017.8.15.2001

Fundacao Sistel de Seguridade Social

Jose de Sales Monteiro

Advogado: Enio Ponte Mourao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2017 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0845168-09.2023.8.15.2001

Sabrina Diogo Alves

Alexandre Barbosa Pereira da Silva

Advogado: Eduardo Arlindo Zimmer

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2023 22:58

Exibir Processo