02/08/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 08:04

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de JOSILENE DA SILVA MOURA em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0828168-59.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JOSILENE DA SILVA MOURA Advogados do(a) AUTOR: JEAN RALFF DA CRUZ SOARES - PB30199, EDNA KELLY CARDOSO DA SILVA - PB29170, ARTHUR PEREIRA DA COSTA - PB29698 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
15/07/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:27

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:20

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2024 07:13

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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