21/07/2025 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de TACIANA FRANCA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
13/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 23:15

Prorrogado prazo de conclusão
18/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 05:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:40

Juntada de RPV
31/10/2024 11:39

Juntada de RPV
31/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:49

Decorrido prazo de TACIANA FRANCA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:59

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0802159-68.2021.8.15.0351 [Sistema Remuneratório e Benefícios].

REQUERENTE: TACIANA FRANCA DOS SANTOS.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.

DECISÃO Vistos, etc.

Ante a concordância do executado (ID. 93333383), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 92330159, para que produza os seus efeitos legais.

Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.

Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares.

Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo.

Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro.

Prazo de dez dias. 2.1.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.

Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.

Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
12/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/07/2024 10:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2024 08:51

Conclusos para decisão
11/07/2024 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2024 18:11

Recebidos os autos
14/06/2024 18:11

Juntada de Certidão de prevenção
04/11/2021 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2021 01:33

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 29/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 01:58

Decorrido prazo de TACIANA FRANCA DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 07:52

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2021 09:18

Conclusos para julgamento
25/08/2021 09:35

Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2021 09:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/08/2021 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
25/08/2021 05:46

Juntada de Petição de réplica
23/08/2021 18:48

Juntada de Petição de contestação
17/05/2021 23:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 23:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:28

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 25/08/2021 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
17/05/2021 10:27

Juntada de Certidão
17/05/2021 09:47

Recebidos os autos.
17/05/2021 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
17/05/2021 09:47

Juntada de Certidão
26/04/2021 12:19

Outras Decisões
26/04/2021 09:52

Conclusos para decisão
25/04/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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