TJPB - 0802159-68.2021.8.15.0351

14/06/2024 18:11

Baixa Definitiva

14/06/2024 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2024 18:11

Transitado em Julgado em 20/05/2024

14/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 13/06/2024 23:59.

11/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 22:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

24/04/2024 22:31

Voto do relator proferido

24/04/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 15:44

Juntada de Certidão de julgamento

19/04/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 20:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024 22:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/04/2024 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024 17:10

Conclusos para despacho

13/11/2021 13:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

08/11/2021 05:24

Conclusos para despacho

08/11/2021 05:24

Juntada de Certidão

08/11/2021 05:24

Juntada de Certidão

04/11/2021 18:33

Recebidos os autos

04/11/2021 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2021 18:33

Distribuído por sorteio