15/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 16:24

Voto do relator proferido
07/07/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DO AMARAL em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DO AMARAL em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DO AMARAL em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DO AMARAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DO AMARAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 06/05/2025 23:59.
24/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DO AMARAL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 16:43

Determinada diligência
25/03/2025 16:43

Conhecido o recurso de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
25/03/2025 16:43

Voto do relator proferido
24/03/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 18:44

Determinada diligência
15/10/2024 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 12:19

Conclusos para despacho
10/10/2024 23:46

Recebidos os autos
10/10/2024 23:46

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:24

Baixa Definitiva
22/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/02/2024 09:13

Transitado em Julgado em 21/02/2024
29/01/2024 20:27

Voto do relator proferido
29/01/2024 20:27

Determinada diligência
29/01/2024 20:27

Prejudicado o recurso
29/01/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 18:26

Juntada de Certidão de julgamento
12/12/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 23:40

Determinada diligência
17/08/2023 23:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2023 09:09

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:09

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:56

Recebidos os autos
17/08/2023 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830797-06.2024.8.15.2001

Maria de Fatima Oliveira

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0820364-84.2017.8.15.2001

Joselia de Oliveira Grigorio

Estado da Paraiba

Advogado: Joao Marcelo Azevedo Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/04/2017 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0854224-03.2022.8.15.2001

Aislan Cordeiro do Amaral

Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-...

Advogado: Vivianne de Lucena Rangel Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0845024-98.2024.8.15.2001

Condominio do Edificio Rosa do Prado

Rogerio de Souza das Chagas

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0814484-38.2022.8.15.2001

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Patricia Costa do Amaral

Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2022 16:49

Exibir Processo