06/08/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 11:00

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 18:01

Decorrido prazo de Amélia Jacinto de Sousa Ponciano em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:14

Decorrido prazo de DAMIANA JACINTO PONCIANO em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/07/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 00:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2024 17:37

Juntada de Petição de cota
19/06/2024 16:13

Mandado devolvido para redistribuição
19/06/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/06/2024 11:17

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:17

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 11:08

Conclusos para julgamento
16/12/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 01:23

Decorrido prazo de Amélia Jacinto de Sousa Ponciano em 07/11/2023 23:59.
14/10/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2023 12:16

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 09:17

Expedição de Mandado.
30/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 10:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/08/2023 08:46

Expedição de Mandado.
17/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:57

Outras Decisões
31/05/2023 09:03

Conclusos para decisão
29/05/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 09:43

Juntada de Petição de parecer
10/05/2023 14:52

Juntada de comunicações
10/05/2023 09:23

Juntada de documento de comprovação
10/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:02

Juntada de Laudo Pericial
25/04/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 21:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/04/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 07:37

Expedição de Mandado.
05/04/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 16:22

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 15:04

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 14:04

Mandado devolvido para redistribuição
09/03/2023 14:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/03/2023 12:54

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:54

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:43

Juntada de documento de comprovação
09/03/2023 09:44

Juntada de comunicações
18/11/2022 14:13

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo
18/11/2022 10:30

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo
20/10/2022 02:08

Decorrido prazo de DAMIANA JACINTO PONCIANO em 19/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:09

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Justiça gratuita Nº do Processo: 0801664-56.2021.8.15.0211 Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Remoção] REQUERENTE: FRANCISCO JACINTO PONCIANO REQUERIDO: DAMIANA JACINTO PONCIANO Nome: DAMIANA JACINTO PONCIANO Endereço: rua projetada, centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Vistos etc.

Considerando a necessidade de realização de estudo social, bem como, levando-se em consideração a dificuldade de acesso narrada pelo município, passo a adotar as seguintes providências: 1.

Nomeio SILMARIA BEZERRA PORCINO MEDEIROS, assistente social, para realizar o estudo social sobre a atual situação da requerida DAMIANA JACINTO PONCIANO. 2.

Considerações gerais sobre o estudo: a) Arbitro os honorários em R$ 300,00 (trezentos reais) para cada profissional nomeado, a ser remunerado pelo Estado da Paraíba (art. 95, § 3º, III do NCPC), tendo em vista que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita; b) Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo (art. 477, NCPC), contados do agendamento; c) Encaminhe-se cópia dos documentos necessários para elaboração do estudo social; d) Intime-se o perito da nomeação, bem como, para designar dia, hora e local para realização do estudo social, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, de forma a possibilitar a intimação das partes; e) Intime-se as partes sobre o dia designado para a perícia, a ser realizada na residência da interditanda; f) Aportando o laudo, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação, requerendo o que entender de direito, em 05 dias. g) Proceda-se à requisição de pagamento do perito ao TJPB.

Após, autos conclusos.

ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se com urgência.

Intimações necessárias.

ITAPORANGA-PB, data e assinatura digitais.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juíza de Direito
28/09/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:19

Decorrido prazo de CRAS DE ITAPORANGA-PB em 16/08/2022 23:59.
23/08/2022 17:25

Nomeado perito
22/07/2022 12:22

Conclusos para despacho
22/07/2022 12:20

Juntada de Ofício
01/07/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 16:21

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
30/06/2022 14:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/06/2022 16:20

Expedição de Mandado.
25/04/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 10:46

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 14:19

Juntada de Certidão oficial de justiça
20/04/2022 09:48

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:48

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 12:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 11:33

Juntada de Certidão oficial de justiça
25/03/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 11:31

Juntada de Certidão oficial de justiça
22/03/2022 08:50

Expedição de Mandado.
22/03/2022 08:50

Expedição de Mandado.
14/03/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 11:18

Juntada de diligência
07/03/2022 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 11:15

Juntada de diligência
07/03/2022 08:58

Expedição de Mandado.
07/03/2022 08:58

Expedição de Mandado.
07/03/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:51

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:46

Nomeado perito
09/02/2022 10:58

Conclusos para despacho
09/02/2022 10:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/11/2021 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 25/11/2021 23:59:59.
04/10/2021 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 14:23

Juntada de diligência
20/09/2021 13:31

Expedição de Mandado.
20/09/2021 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2021 12:41

Conclusos para despacho
18/08/2021 09:35

Juntada de Petição de cota
16/08/2021 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/07/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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