TJPB - 0837750-20.2023.8.15.2001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ROSANA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *23.***.*68-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:56

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/04/2025 16:07

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/03/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2025 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 13:12

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 12:04

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 12:04

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 25/02/2025 02:54

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 17/07/2024 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/05/2024 17:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/05/2024 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 08:23

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 24/04/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 20:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/01/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 09:45

    Juntada de Projeto de sentença

  • 25/01/2024 09:41

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 25/01/2024 08:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2024 08:20 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 23/01/2024 10:01

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/11/2023 08:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/11/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:55

    Juntada de Decisão

  • 23/11/2023 11:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 08:20 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 23/11/2023 11:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 23/11/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 18/08/2023 15:58

    Juntada de Decisão

  • 09/08/2023 09:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/11/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 13/07/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 20:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/07/2023 20:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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