18/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/04/2025 11:38

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:50

Determinada diligência
12/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 23:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2025 11:18

Determinada diligência
07/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:18

Declarada incompetência
07/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:18

Decorrido prazo de MOAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845029-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/10/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 08:51

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo de MOAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845029-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/07/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:51

Determinada diligência
15/07/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MOAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (05.***.***/0003-84).
10/07/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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