28/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 22:58

Determinado o arquivamento
07/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:25

Juntada de Decisão
30/03/2025 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo
30/03/2025 11:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/03/2025 04:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:51

Processo Desarquivado
24/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:07

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 22:06

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 02:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEAL em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:19

Publicado Sentença em 23/07/2024.
24/07/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0835531-97.2024.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEAL REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado ao(à) autor(a) o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo Juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
19/07/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:52

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 09:50

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2024 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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