12/02/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:43

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
02/11/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:39

Decorrido prazo de PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:26

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0867504-07.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO, através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA - PB4722, RAQUEL CORIOLANO DA SILVA - PB29685, da Decisão, id. 94160958 de seguinte teor: Após o trânsito em julgado, INTIME-SE as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova conclusão a este Juízo.

João Pessoa, 30 de setembro de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
30/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0867504-07.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO, através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA - PB4722, RAQUEL CORIOLANO DA SILVA - PB29685, da Decisão, id. 94160958 de seguinte teor: ACOLHO os Embargos Declaratórios de id. 88615739, sanando a imprecisão material e a omissão apontadas nos aclaratórios, nos termos da fundamentação supra, mantendo na integralidade o dispositivo da sentença.

João Pessoa, 23 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
23/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:07

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
09/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO - CPF: *58.***.*77-34 (EMBARGANTE).
08/02/2024 17:38

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 07:20

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2023 08:33

Determinada a redistribuição dos autos
05/12/2023 08:33

Declarada incompetência
04/12/2023 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
02/12/2023 07:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2023 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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