29/08/2025 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:10

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852565-27.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte executada para se manifestar sobre a petição de id nº 16508035, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/08/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 07:40

Processo Desarquivado
18/07/2025 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 09:54

Determinado o arquivamento
25/09/2024 08:13

Conclusos para despacho
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO HOLANDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MARTINS HOLANDA em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852565-27.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:19

Recebidos os autos
27/08/2024 09:19

Juntada de Certidão de prevenção
02/06/2023 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 07:43

Desentranhado o documento
30/05/2023 07:43

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN RODRIGUES em 22/03/2023 23:59.
05/04/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 10:05

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:55

Juntada de Petição de apelação
31/03/2023 15:45

Juntada de Petição de apelação
28/02/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2022 17:29

Conclusos para julgamento
08/09/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:55

Conclusos para decisão
16/02/2022 04:33

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 15/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 01:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN RODRIGUES em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 01:05

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 28/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 16:21

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:18

Juntada de Certidão
21/07/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 08:26

Conclusos para despacho
22/02/2021 08:25

Juntada de Certidão
17/02/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 23:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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