07/01/2025 07:06

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 07:54

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2024 14:06

Juntada de documento de comprovação
09/12/2024 11:06

Juntada de Alvará
05/11/2024 08:21

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 00:52

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 07:06

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0824540-62.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: FILIPE SIMOA TOLENTINO OLIVEIRA EXECUTADO: COLEGIO VIA KIDS LTDA Nome: FILIPE SIMOA TOLENTINO OLIVEIRA Endereço: rua silvestre rodrigues de carvalho, s/n, CENTRO, OLHO D'ÁGUA - PB - CEP: 58760-000 Advogado: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO OAB: PB17102 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 5 dias.

João Pessoa, em 1 de novembro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
01/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 07:22

Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de COLEGIO VIA KIDS LTDA em 31/10/2024 23:59.
17/10/2024 07:41

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0824540-62.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: FILIPE SIMOA TOLENTINO OLIVEIRA EXECUTADO: COLEGIO VIA KIDS LTDA Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO OAB: PB16549 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Em continuidade à ordem proferida sob o ID 101452940, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada com sucesso.

Seguem o comprovante de transferência no valor de R$ 4.579,30 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos), bem como a ordem de desbloqueio do montante excedente.

Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC.

Decorrido o prazo supra citado sem manifestação, expeça-se o competente alvará, caso não haja impedimento legal.

Em seguida, arquivem-se os autos.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 14 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
14/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 09:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2024 08:14

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2024 07:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 07:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 01:08

Decorrido prazo de COLEGIO VIA KIDS LTDA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0824540-62.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: FILIPE SIMOA TOLENTINO OLIVEIRA EXECUTADO: COLEGIO VIA KIDS LTDA Advogado (a): JOSE PIRES RODRIGUES FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " III) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).".

João Pessoa, em 2 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
02/09/2024 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 05:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 05:08

Transitado em Julgado em 20/08/2024
29/08/2024 08:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de COLEGIO VIA KIDS LTDA em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:15

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/08/2024.
03/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0824540-62.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas] AUTOR: FILIPE SIMOA TOLENTINO OLIVEIRA REU: COLEGIO VIA KIDS LTDA Advogado (a): AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO Advogado(a): JOSE PIRES RODRIGUES FILHO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0824540-62.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 1 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
01/08/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:18

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2024 15:49

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2024 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/04/2024 06:50

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 15:23

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:23

Distribuído por sorteio
22/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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