10/06/2025 18:00

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 21:37

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 21:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:08

Juntada de Alvará
09/06/2025 21:08

Juntada de Alvará
08/06/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 21:29

Determinado o arquivamento
08/06/2025 21:29

Expedido alvará de levantamento
08/06/2025 21:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio on line ou inscrição do débito na dívida ativa, protesto e serasajud, devendo a parte emitir a respectiva guia para pagamento no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

Cálculos nos autos ID 113358368
27/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 02:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:44

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:44

Decorrido prazo de LUCAS VIRGOLINO BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 15:45

Determinada a redistribuição dos autos
27/02/2025 15:45

Declarada incompetência
27/02/2025 07:15

Conclusos para julgamento
27/02/2025 07:00

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 06:41

Conclusos para despacho
11/01/2025 21:38

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2024 23:59.
21/10/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/09/2024 17:19

Conclusos para julgamento
18/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:59

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA BARBOSA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 23:46

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843853-09.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/07/2024 10:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a L. V. B. - CPF: *81.***.*96-89 (AUTOR)
08/07/2024 10:03

Determinada a citação de TAM LINHAS AÉREAS S/A (REU)
08/07/2024 10:03

Determinada Requisição de Informações
08/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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