TJPB - 0815410-48.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 07:10
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 07:10
Transitado em Julgado em 21/08/2024
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21/08/2024 01:58
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
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21/08/2024 01:58
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/08/2024 23:59.
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21/08/2024 01:58
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 20/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:33
Publicado Sentença em 06/08/2024.
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03/08/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815410-48.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] AUTOR: PEDRO FERREIRA JUNIOR REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito -
01/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 17:26
Julgado improcedente o pedido
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31/07/2024 16:44
Conclusos para despacho
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31/07/2024 16:44
Juntada de Projeto de sentença
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27/05/2024 12:53
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/05/2024 08:24
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/05/2024 08:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/05/2024 08:13
Juntada de Petição de réplica
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10/05/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 13:43
Juntada de Petição de substabelecimento
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10/05/2024 09:55
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2024 09:20
Juntada de Petição de contestação
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08/04/2024 21:12
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 12:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/04/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 12:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/03/2024 11:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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