29/08/2025 03:07

Decorrido prazo de TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO - ME em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:05

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 0806489-13.2018.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte impetrante, primeiro por seu advogado(a), no silêncio, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

João Pessoa/PB, 19 de maio de 2025 VIRGÍNIA DE L.

FERNANDES M.

AGUIAR JUÍZA DE DIREITO
19/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/05/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de Subgerente Regional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de Subgerente da Recebedoria de Rendas de João Pessoa em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2024 23:59.
22/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:04

Outras Decisões
26/09/2024 07:13

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:35

Recebidos os autos
25/09/2024 16:35

Juntada de Certidão de prevenção
31/07/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2024 00:48

Decorrido prazo de TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO - ME em 19/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:34

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:34

Juntada de Petição de apelação
22/06/2024 01:00

Decorrido prazo de TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO - ME em 21/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 10:54

Conclusos para julgamento
23/11/2023 08:32

Decorrido prazo de TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO - ME em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:48

Decorrido prazo de TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO - ME em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo de Subgerente Regional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo de Subgerente da Recebedoria de Rendas de João Pessoa em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO - ME em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:26

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 09:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:09

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:36

Decorrido prazo de TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO - ME em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:45

Concedida a Segurança a Subgerente Regional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (IMPETRADO)
01/12/2022 11:29

Conclusos para julgamento
06/11/2022 22:37

Juntada de provimento correcional
12/04/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 09:34

Conclusos para despacho
16/12/2021 09:33

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 04:36

Decorrido prazo de TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO - ME em 16/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
26/10/2020 18:48

Conclusos para despacho
26/10/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 20:59

Juntada de Certidão
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
14/10/2019 16:16

Conclusos para despacho
02/07/2019 17:40

Juntada de Petição de cota
13/06/2019 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 12:48

Conclusos para despacho
26/03/2019 03:30

Decorrido prazo de Subgerente Regional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito em 25/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 03:30

Decorrido prazo de Subgerente da Recebedoria de Rendas de João Pessoa em 25/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2019 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2019 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 13:54

Expedição de Mandado.
07/11/2018 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 15:17

Conclusos para despacho
05/04/2018 00:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 00:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 01:03

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/03/2018 23:59:59.
05/03/2018 00:02

Decorrido prazo de Subgerente Regional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito em 04/03/2018 11:00:00.
02/03/2018 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2018 17:03

Expedição de Mandado.
28/02/2018 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2018 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 17:38

Conclusos para decisão
27/02/2018 15:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2018 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2018 18:15

Conclusos para decisão
31/01/2018 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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