28/08/2025 09:44

Baixa Definitiva
28/08/2025 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2025 09:44

Transitado em Julgado em 25/08/2025
30/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0800596-68.2024.8.15.0081 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ERINALDO FERNANDES DE SOUZA RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:14

Voto do relator proferido
23/07/2025 08:14

Prejudicado o recurso
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ERINALDO FERNANDES DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ERINALDO FERNANDES DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERINALDO FERNANDES DE SOUZA - CPF: *97.***.*30-04 (RECORRENTE).
13/09/2024 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2024 08:55

Determinada diligência
13/09/2024 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:40

Recebidos os autos
11/09/2024 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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