18/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:10

Juntada de Ofício
17/02/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:27

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Processo nº 0822407-67.2023.8.15.0001 AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUSA REU: BANCO PAN DESPACHO Vistos etc.

Sendo factível a estabilização dos sistemas do INSS, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO ANTERIOR ao autor, pelo prazo de 10(dez) dias.

Novamente vindo a informar a sua impossibilidade de acessar o seu histórico, DE LOGO DEFIRO O PEDIDO RETRO, devendo o Cartório OFICIAR ao INSS na forma requerida, para os fins do despacho de Id.

Num. 98078290 - Pág. 1, com prazo de 05(cinco) dias para a resposta.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
30/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 03:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822407-67.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Analisando detidamente os autos, observa-se que o banco réu defende, em sua contestação, que o contrato impugnado de nº 320047903-2-0001 guarda relação direta com o contrato nº 320047903-2, que é questionado na ação que tramita perante a 2ª Vara Cível desta Comarca (proc. nº 0822318-44.2023.8.15.0001), com propositura, inclusive, anterior à presente – na data de 11/07/2023, ou seja, um dia antes do ajuizamento do presente feito, que se deu em 12/07/2023 -, tratando-se o instrumento ora questionado de nº 320047903-2-0001, na verdade, não de um contrato autônomo, mas sim da 1a averbação, ocorrida na competência 12/2020, do contrato de nº 320047903-2, após a exclusão desse contrato na competência 11/2020, reaverbação esta que foi realizada tão-somente para o recebimento das parcelas restantes do contrato originário.

A propósito dessas alegações, vide notadamente a 8a página da contestação acostada (Id.

Num. 79842124 - Pág. 8).

A propósito, verifica-se que ainda, em ambos os feitos, fora acostado pelo banco réu, em suas respectivas peças contestatórias, a mesmíssima cópia do contrato de empréstimo nº 320047903-2, defendendo que simplesmente não existe o instrumento contratual de nº 320047903-2-0001.

Intimado então para se manifestar, o autor afirmou, na petição retro, que se tratam de contratos diversos, eis que possuem quantidade de parcelas, data de inclusão e valores diversos.

Ora, sendo verossímel a posição defendida pelo banco promovido, tão-somente ad cautelam, a fim de espancar quaisquer dúvidas a respeito da ocorrência de conexão das ações, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR A FIM DE ACOSTAR, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CÓPIA DE TODOS OS SEUS CONTRACHEQUES DESDE A DATA DA INCLUSÃO DO CONTRATO N. 320047903-2, ISTO É, DESDE MARÇO DE 2018, ATÉ À PRESENTE DATA, A FIM DE SEREM VERIFICADOS TODOS OS DESCONTOS DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE CONSIDERAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CONEXÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
12/08/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 06:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
28/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 09/02/2024 23:59.
14/02/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2023 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ALVES DE SOUSA - CPF: *26.***.*31-71 (AUTOR).
18/12/2023 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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