TJPB - 0801483-06.2024.8.15.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801483-06.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e.
TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito.
Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuité (PB), 17 de junho de 2025.
FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito -
17/06/2025 10:35
Baixa Definitiva
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17/06/2025 10:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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17/06/2025 10:34
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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13/06/2025 09:50
Juntada de Petição de outros documentos
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16/05/2025 21:04
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 13:41
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (RECORRENTE) e não-provido
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07/05/2025 13:41
Voto do relator proferido
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07/05/2025 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/05/2025 10:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 14:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/04/2025 14:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/04/2025 14:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/02/2025 23:00
Conclusos para despacho
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03/12/2024 10:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/12/2024 10:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/12/2024 07:31
Conclusos para despacho
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03/12/2024 07:31
Juntada de Certidão
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02/12/2024 11:42
Recebidos os autos
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02/12/2024 11:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/12/2024 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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