09/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MACEDO em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de FABIANA GOMES MINA em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON SILVA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:02

Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:35

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:44

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:37

Expedição de Carta.
02/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
17/09/2024 22:51

Juntada de Petição de parecer
28/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:39

Juntada de provimento correcional
28/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:54

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:09

Juntada de Petição de certidão
17/01/2024 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
21/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:34

Juntada de Informações
18/08/2023 08:29

Juntada de Certidão
13/08/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 24/04/2023 23:59.
10/03/2023 10:11

Conclusos para despacho
09/02/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MACEDO em 07/02/2023 23:59.
05/02/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 23:34

Juntada de Petição de certidão
29/12/2022 05:03

Decorrido prazo de MARLENE MARIA SOUSA RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022 10:02

Juntada de Petição de informação
02/12/2022 05:52

Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS LUNA DE SOUSA em 01/12/2022 23:59.
22/11/2022 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 22:51

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 21:16

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 08:42

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 08:42

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 18:02

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 00:21

Publicado Edital em 25/10/2022.
25/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 07:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 07:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0817055-65.2022.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária, Aquisição] REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA SOUSA REU: JOSE EDMILSON SILVA, FABIANA GOMES MINA, MARIA DE LURDES MACEDO Edital PRAZO: 30 DIAS O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora MARIA DE FATIMA SOUSA ALMEIDA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do CPF *60.***.*95-34 e do RG 255.373 SSP/PE, domiciliada em Campina Grande/PB, com residência na Rua Pedro I, 622, São José, CEP 58.400-414 e réus JOSE EDMILSON SILVA, brasileiro, viúvo, vendedor autônomo, portador do CPF *81.***.*50-78 e do RG 4753085 SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Ribeirão, 562, bairro Caiuca, Caruaru-PE, CEP 55.034-500, FABIANA GOMES MINA, brasileira, união estável, doméstica, portadora do CPF *19.***.*02-60 e do RG 1.928.100 SSP/PB, residente e domiciliada na rua Supino Colaço, 64, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-446 e MARIA DE LURDES MACEDO (NOME NO QUAL ESTÁ REGISTRADO O IMÓVEL USUCAPIENDO), desconhecendo a parte autora qualquer outra informação sobre essa pessoa.

A autora alega que o imóvel (casa residencial localizada na Rua Supino Colaço, 64, São José, Campina Grande/PB) objeto da presente Ação de Usucapião foi adquirido pelo falecido VALDOILSON GOMES DE ALMEIDA em 08.01.2000 (há mais de 22 anos) por meio de escritura particular de compra e venda, onde consta como vendedor JOSÉ EDMILSON SILVA.

Na escritura particular de compra e venda consta informação de que o imóvel teria sido deixado por herança pelo falecimento de JOSÉ JOAQUIM DA SILVA.

O Sr.

VALDOILSON nunca procedeu com o registro público do imóvel e a Inventariante MARIA DE FÁTIMA SOUSA ALMEIDA apenas recentemente tomou ciência de tal fato, motivo pelo qual se faz necessária a presente Ação de Usucapião, para que o imóvel passe a integrar o ESPÓLIO de VALDOILSON GOMES DE ALMEIDA.

Após busca realizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis nesta cidade a autora tomou conhecimento de que a última escritura pública realizada em relação ao referido bem imóvel (casa na Rua Supino Colaço, 64, São José) se deu em 15.01.1954 em nome de MARIA DE LURDES MACEDO, com qualificação e endereço desconhecidos.

Atualmente a filha do Sr.

VALDOILSON, FABIANA GOMES MINA, reside no imóvel usucapiendo.

O presente Edital servirá para CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, bem como, a Sra.

MARIA DE LURDES MACEDO (NOME NO QUAL ESTÁ REGISTRADO O IMÓVEL USUCAPIENDO), atualmente em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Aos 21 de outubro de 2022.

Eu, NILVANA FERNANDES TORRES, digitei-o.

VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito.
23/10/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2022 15:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2022 09:59

Expedição de Edital.
21/10/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 11:52

Expedição de Mandado.
16/10/2022 11:52

Expedição de Mandado.
16/10/2022 11:52

Expedição de Mandado.
16/10/2022 11:52

Expedição de Mandado.
16/10/2022 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2022 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
13/10/2022 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:19

Conclusos para despacho
28/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/08/2022 19:09

Conclusos para despacho
29/08/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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