11/07/2025 06:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:50

Juntada de Petição de razões finais
14/04/2025 20:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
09/04/2025 20:06

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2025 12:35

Decorrido prazo de KLEBER ROBSON BARLAVENTO em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:34

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 01:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 00:07

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:30

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:25

Juntada de Ofício
06/02/2025 09:19

Juntada de Ofício
06/02/2025 08:12

Expedição de Mandado.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814353-63.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes e de suas testemunhas, que deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, nos termos do art. 455 do CPC, de que a audiência designada para o dia 05.02.2025 - 10:30, foi redesignada para o dia 10/04/2025 - 10:30, tendo em vista determinação judicial de redesignação e oficiar ao Comando da PM, como segue: " Constata-se nos autos que a audiência de instrução estava designada para a presente data.

No entanto, verificando a qualificação da testemunha arrolada pela parte autora, observa-se que se trata de policial militar, especificamente o Sr.

Kleber Robson Barlavento, Sargento Barlavento, matrícula 5133804-3, lotado no 1º BPM da Polícia Militar da Paraíba.

Nos termos do art. 455, inciso III, do Código de Processo Civil, quando a testemunha for servidor público ou militar, compete ao juízo requisitá-la ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, não se aplicando a regra geral de intimação direta pela parte.

Dessa forma, determino o cancelamento da audiência designada para a presente data e a expedição de ofício ao Comando da Polícia Militar da Paraíba e/ou ao Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, requisitando a presença da referida testemunha na nova data a ser oportunamente designada.

Após, remetam-se os autos à Secretaria para providências necessárias à designação de nova data para audiência.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se com urgência.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO Assinado eletronicamente por: JOSE CELIO DE LACERDA SA 05/02/2025 08:53:54 https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 107193639 ”.

João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/04/2025 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
05/02/2025 08:53

Outras Decisões
05/02/2025 07:46

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:16

Juntada de Petição de informações prestadas
04/12/2024 00:56

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 16/10/2024 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0814353-63.2022.8.15.2001 [Direito de Imagem] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA DE INST.

E JULGAMENTO PRESENCIAL De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito.

Foi designado audiência de Conciliação para o dia 05/02/2025, às 10:30hs., a realizar-se na sala de audiência da 7ª Vara Cível, no 4ª andar, do Fórum Cível da Capital. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala de audiência PRESENCIAL, e, também das testemunhas, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; Ficam as partes devidamente intimadas para audiência de CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade presencial na data e hora já aprazada, através de seus advogados, bem como as testemunhas de cada parte.

João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário
22/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
26/10/2024 00:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814353-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de adiamento requerido no ID 102076547.

Cancelo a audiência designada para o hoje.

Intimem-se as partes desta decisão.

Designe-se nova audiência.

JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/10/2024 10:29

Deferido o pedido de
16/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/10/2024 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 01:41

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0814353-63.2022.8.15.2001 [Direito de Imagem] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito.

Foi designado audiência de Conciliação para o dia 16/10/2024, às 10:30hs., a realizar-se na sala de audiência da 7ª Vara Cível, no 4ª andar, do Fórum Cível da Capital. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala de audiência PRESENCIAL, e, também das testemunhas, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade presencial na data e hora já aprazada, através de seus advogados, bem como as testemunhas de cada parte.

João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário
10/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2024 00:00 7ª Vara Cível da Capital.
19/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:16

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814353-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de produção de prova pericial 76864803, de cunho psiquiátrico, requerida pela promovida, considerando que tal situação é irrelevante para o deslinde da lide, isto porque a condição de saúde da autora independe de eventuais danos morais suportados em face de uma possível imputação falsa de crime.

Defiro o pedido de prova testemunhal requerido para parte autora no ID 76267883 e determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Deve a parte autora intimar suas testemunhas para a audiência.

Intimações e diligências necessárias.

JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/07/2024 09:32

Deferido o pedido de
17/07/2024 09:32

Indeferido o pedido de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0930-60 (REU)
01/08/2023 10:22

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:04

Juntada de Petição de informações prestadas
10/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
08/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:02

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC
24/11/2022 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/11/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/11/2022 00:39

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 16:05

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 20:46

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 09:11

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2022 19:55

Expedição de Mandado.
18/10/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/11/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/07/2022 09:38

Recebidos os autos.
21/07/2022 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
04/04/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/03/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831596-49.2024.8.15.2001

Alcir de Araujo Lima Eireli - ME

Helaine Alves Alencar

Advogado: Luiz Celio Rangel Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0807666-80.2016.8.15.2001

Zenilvan Amarante

Universidade da Construcao Civil - Massi...

Advogado: Inaldo Lima Pontual Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2016 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0048306-13.2006.8.15.2001

Maria Helena Correa Lima

Previ Caixa de Previdencia dos Funcionar...

Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0851430-38.2024.8.15.2001

Pb Ferramentas Servicos e Comercio LTDA

Helusa Engenharia e Construcoes Industri...

Advogado: Herika Coeli da Silva Clementino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0843940-38.2019.8.15.2001

Wellington Arruda Teixeira

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2019 23:12

Exibir Processo