09/07/2025 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:14

Desentranhado o documento
02/07/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:15

Desentranhado o documento
11/06/2025 08:14

Desentranhado o documento
11/06/2025 07:57

Juntada de Alvará
10/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:40

Juntada de documento de comprovação
06/06/2025 05:55

Determinado o arquivamento
04/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:12

Juntada de Alvará
06/05/2025 02:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 02:48

Transitado em Julgado em 19/04/2025
05/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 06:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:15

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:01

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0801286-95.2024.8.15.0211 EXEQUENTE: MARGARIDA FRANQUELINA DA SILVA EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
14/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 08:31

Recebidos os autos
12/02/2025 08:31

Juntada de Certidão de prevenção
04/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 03:11

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:56

Juntada de Petição de apelação
16/08/2024 01:04

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:41

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 15:28

Conclusos para julgamento
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MARGARIDA FRANQUELINA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:29

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 19:40

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 21:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/04/2024 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARGARIDA FRANQUELINA DA SILVA - CPF: *36.***.*11-50 (AUTOR).
18/03/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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