TJPB - 0030293-10.1999.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0030293-10.1999.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Indefiro o pedido de Id n. 89299609 feito pela Fazenda Pública devido o efeito preclusivo da matéria.
A fim de dar prosseguimento ao feito ratifico RPV de Id. 89034212, conforme despacho id 88137717.
Intimem-se as partes.
Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2024.
Juiz(a) de Direito -
24/08/2023 10:53
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 10:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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24/08/2023 10:52
Transitado em Julgado em 23/08/2023
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24/08/2023 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2023 23:59.
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24/08/2023 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2023 23:59.
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02/08/2023 00:09
Decorrido prazo de PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO em 01/08/2023 23:59.
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02/08/2023 00:09
Decorrido prazo de PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO em 01/08/2023 23:59.
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28/06/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 11:07
Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
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26/06/2023 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/06/2023 13:07
Juntada de Certidão de julgamento
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20/06/2023 01:36
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
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20/06/2023 01:35
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
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29/05/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 09:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2023 19:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/11/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 15:25
Conclusos para despacho
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27/10/2022 15:25
Juntada de Certidão
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27/10/2022 15:01
Recebidos os autos
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27/10/2022 15:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/10/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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