18/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 01:30

Decorrido prazo de RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/02/2025 23:59.
13/01/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 17:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:11

Juntada de cálculos
07/11/2024 11:01

Transitado em Julgado em 09/10/2024
31/10/2024 22:21

Determinado o arquivamento
31/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:38

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 08/10/2024 23:59.
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo de RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 04:03

Decorrido prazo de RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0805468-65.2019.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, através de seu(s) Advogado: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO OAB: PB10539 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 , da sentença id.98689034, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 98774541, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113.
20/08/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 07:56

Juntada de Informações
19/08/2024 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 05:18

Conclusos para julgamento
16/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 03:34

Juntada de entregue (ecarta)
01/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
13/02/2019 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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