TJPB - 0860980-38.2016.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 07:21
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 02:37
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
27/08/2024 22:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/08/2024 01:01
Publicado Decisão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0860980-38.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOSE MESSIAS FELIX DE LIMA Visto etc.
Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias.
Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.
Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.
João Pessoa, 23 de agosto de 2024.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
23/08/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 10:29
Determinada diligência
-
23/08/2024 09:53
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/08/2024 18:35
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 09:34
Recebidos os autos
-
22/07/2024 09:34
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/04/2024 17:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/08/2023 20:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/07/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 16:52
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 04:41
Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FELIX DE LIMA em 02/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 17:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/05/2023 09:09
Juntada de Petição de apelação
-
09/05/2023 15:50
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 11:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/05/2023 16:44
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2023 23:59.
-
05/04/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 20:02
Determinada diligência
-
03/04/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
26/01/2018 08:19
Conclusos para despacho
-
26/01/2018 08:19
Juntada de Certidão
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
03/02/2017 11:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/02/2017 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2016 15:22
Conclusos para despacho
-
07/12/2016 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2016
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800963-20.2023.8.15.0181
Maria de Lourdes Oliveira da Silva
Banco Panamericano SA
Advogado: Cassio Augusto Ferrarini
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/02/2023 14:28
Processo nº 0809841-66.2024.8.15.2001
Maria das Dores Brito Moreira
Estado da Paraiba
Advogado: Paulo Henrique Costa e Silva Cruz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/03/2024 07:52
Processo nº 0809841-66.2024.8.15.2001
A Administracao Publica do Estado da Par...
Maria das Dores Brito Moreira
Advogado: Paulo Henrique Costa e Silva Cruz
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/07/2024 10:51
Processo nº 0804418-97.2023.8.15.0211
Jacleia Pereira de Queiroz
Gerente Executivo do Inss
Advogado: Marily Miguel Porcino
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/12/2023 15:47
Processo nº 0000002-74.1995.8.15.0511
Fazenda Publica do Estado da Paraiba
Borborema Agroindustrial LTDA
Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/08/2020 22:42