TJPB - 0801513-16.2021.8.15.0171

08/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 10:12

Juntada de Petição de informação

28/03/2025 10:17

Conclusos para despacho

26/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 23:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/10/2024 10:11

Conclusos para despacho

17/10/2024 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2024 15:26

Recebidos os autos

15/10/2024 15:26

Juntada de Certidão de prevenção

16/07/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 03/04/2024 23:59.

05/03/2024 01:59

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 04/03/2024 23:59.

01/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 13:40

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 21:16

Julgado procedente o pedido

18/09/2023 22:23

Conclusos para julgamento

18/09/2023 22:21

Juntada de Certidão

18/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 13:43

Conclusos para julgamento

25/07/2023 22:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/07/2023 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.

20/07/2023 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento

31/05/2023 02:34

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 22/05/2023 23:59.

26/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/07/2023 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.

24/04/2023 23:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/04/2023 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

20/04/2023 10:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 09:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2023 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023 15:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/04/2023 10:30 2ª Vara Mista de Esperança.

27/02/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/02/2023 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.

09/02/2023 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANCA em 06/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 31/01/2023 23:59.

20/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2023 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.

20/11/2022 23:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 15:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 09:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2022 11:44

Conclusos para despacho

03/03/2022 11:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2022 16:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 08:52

Conclusos para despacho

17/01/2022 16:04

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021 10:17

Juntada de diligência

04/11/2021 13:53

Expedição de Mandado.

31/08/2021 23:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2021 23:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/08/2021 11:21

Distribuído por sorteio