25/10/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 07:08

Transitado em Julgado em 18/09/2024
03/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:59

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2024 01:13

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800098-60.2019.8.15.0561 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro, Seguro] AUTOR: JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JAQUES RAMOS WANDERLEY - PB11984 REU: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de uma ação de cobrança proposta por JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA em desfavor da CAIXA SEGURADORA S/A (id.20372124).

Concedida a gratuidade de justiça a parte autora (id. 20553155).

Citada (id. 22876644), a parte ré apresentou contestação (id. 22526353).

A parte ré apresenta impugnação a contestação (id. 23859364).

A parte autora requereu a produção de prova testemunhal (id. 26894931), e a parte ré nada requereu (id. 30634617).

Designada audiência de instrução e julgamento (id. 43937239).

Em audiência, as partes alegaram não ter mais provas a serem produzidas e apresentaram alegações finais remissivas (id.45721858).

Remetido os autos ao CEJUSC (id. 50868090).

Comunicado o óbito do autor (id.65960668).

Decisão que suspenseu o processo pela morte do autor.

Edital.

As partes foram intimadas.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

DA EXTINÇÃO POR MORTE DA PARTE PROMOVENTE Com a morte da parte autora e não ocorrenda a sucessão processual, extingue-se o processo sem resolução de méritoo.

Veja: “Art. 313.

Suspende-se o processo: §2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito;” (Código de Processo Civil) Neste caso concreto, o espólio ou os herdeiros não sucederam processualmente a parte autora.

DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com base no art.313, §2º, II CPC.

CONDENO a parte autora a pagar as custas processuais e honorários sucumbenciais de 10% do valor atualizado da causa.

Diante da concessão da gratuidade da justiça ao autor, SUSPENDO a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE definitivamente.

COREMAS/PB, data da assinatura digital.

Odilson de Moraes Juiz de Direito (assinado mediante certificado digital)
26/08/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 23:40

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
17/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
09/04/2024 08:00

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/06/2023 04:16

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:13

Juntada de Petição de informação
29/05/2023 00:11

Publicado Edital em 29/05/2023.
27/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:45

Expedição de Edital.
12/02/2023 23:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/11/2022 11:53

Conclusos para despacho
14/11/2022 07:01

Recebidos os autos do CEJUSC
11/11/2022 08:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2022 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
11/11/2022 07:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:23

Juntada de Petição de carta de preposição
19/10/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2022 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
19/10/2022 11:56

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:37

Recebidos os autos.
19/09/2022 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB
22/08/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 07:20

Juntada de provimento correcional
28/07/2021 14:56

Conclusos para julgamento
28/07/2021 14:45

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/07/2021 10:30 Vara Única de Coremas.
14/07/2021 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2021 16:28

Juntada de Petição de carta de preposição
02/06/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/07/2021 10:30 Vara Única de Coremas.
01/06/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 02:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 07:59

Conclusos para decisão
26/05/2020 18:34

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 12:28

Conclusos para despacho
27/08/2019 10:53

Juntada de Petição de resposta
14/08/2019 00:06

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2019 13:44

Juntada de Petição de contestação
15/05/2019 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2019 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/04/2019 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 07:17

Conclusos para despacho
08/04/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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