11/12/2024 01:59

Baixa Definitiva
11/12/2024 01:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/12/2024 01:47

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA CLARA PAULINO DE ANDRADE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA CLARA PAULINO DE ANDRADE em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:06

Determinada diligência
22/10/2024 14:06

Voto do relator proferido
22/10/2024 14:06

Conhecido o recurso de M. C. P. D. A. - CPF: *63.***.*88-97 (RECORRENTE) e não-provido
22/10/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA CLARA PAULINO DE ANDRADE em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800904-73.2023.8.15.7701 RECORRENTE: M.

C.

P.

D.

A.REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
23/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. C. P. D. A. - CPF: *63.***.*88-97 (RECORRENTE).
23/08/2024 13:24

Determinada diligência
23/08/2024 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 19:18

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:18

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:00

Recebidos os autos
22/08/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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