13/06/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:55

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
23/05/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 16:14

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2025 23:59.
11/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:47

Outras Decisões
24/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:31

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 22:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 21:10

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:21

Recebidos os autos
22/10/2024 14:21

Juntada de Certidão de prevenção
03/03/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/12/2022 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:45

Juntada de Petição de apelação
24/10/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 19:30

Julgado procedente o pedido
07/08/2022 22:05

Juntada de provimento correcional
22/10/2021 12:00

Conclusos para julgamento
22/10/2021 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
05/11/2020 15:34

Conclusos para julgamento
04/11/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 15:22

Conclusos para decisão
18/02/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 15:37

Conclusos para julgamento
30/05/2018 17:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2018 23:59:59.
13/04/2018 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2018 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 20:53

Conclusos para despacho
21/02/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2018 21:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2017 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/12/2017 23:59:59.
06/12/2017 09:35

Juntada de Petição de contestação
15/10/2017 23:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
12/04/2017 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/04/2017 16:13

Conclusos para decisão
10/04/2017 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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