TJPB - 0800040-36.2020.8.15.0201

02/08/2024 08:08

Baixa Definitiva

02/08/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/08/2024 08:08

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2024 23:59.

29/06/2024 03:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 11:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

18/06/2024 11:14

Voto do relator proferido

17/06/2024 20:59

Juntada de Certidão de julgamento

17/06/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024 07:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2024 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 11:56

Conclusos para despacho

31/05/2023 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/05/2023 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023 13:29

Conclusos para despacho

27/02/2023 13:29

Juntada de Certidão

21/10/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 00:03

Decorrido prazo de DANIELLY ARAUJO BANDEIRA em 20/10/2021 23:59:59.

22/09/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 13:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2020 12:59

Conclusos para despacho

06/10/2020 12:59

Juntada de Certidão

06/10/2020 12:59

Juntada de Certidão

06/10/2020 10:46

Recebidos os autos

06/10/2020 10:46

Distribuído por sorteio