29/05/2025 13:19

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ADILAMAR PEREIRA ROBERTO RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.
16/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:42

Sentença confirmada
14/04/2025 19:42

Voto do relator proferido
14/04/2025 19:42

Conhecido o recurso de ADILAMAR PEREIRA ROBERTO RODRIGUES - CPF: *19.***.*29-38 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ADILAMAR PEREIRA ROBERTO RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ADILAMAR PEREIRA ROBERTO RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800829-28.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ADILAMAR PEREIRA ROBERTO RODRIGUES RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 23 de agosto de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
23/08/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 20:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADILAMAR PEREIRA ROBERTO RODRIGUES - CPF: *19.***.*29-38 (RECORRENTE).
23/08/2024 20:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 20:35

Determinada diligência
23/08/2024 20:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 20:47

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:47

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:35

Recebidos os autos
22/08/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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