TJPB - 0804499-73.2022.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 09:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/07/2025 22:28
Determinada diligência
-
15/07/2025 22:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/04/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 07:27
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 09/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:03
Decorrido prazo de JONNY CARNEIRO GUIMARAES em 19/03/2025 23:59.
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11/03/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 08:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/02/2025 17:20
Voto do relator proferido
-
28/02/2025 17:20
Determinada diligência
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28/02/2025 17:20
Conhecido o recurso de JONNY CARNEIRO GUIMARAES - CPF: *02.***.*30-34 (RECORRENTE) e provido
-
28/02/2025 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/01/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 10:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/09/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:15
Decorrido prazo de Município de Araçagi em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:15
Decorrido prazo de JONNY CARNEIRO GUIMARAES em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:01
Decorrido prazo de Município de Araçagi em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:01
Decorrido prazo de JONNY CARNEIRO GUIMARAES em 17/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:05
Publicado Decisão em 27/08/2024.
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27/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804499-73.2022.8.15.0181 RECORRENTE: JONNY CARNEIRO GUIMARAES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, MUNICIPIO DE ARACAGIREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARAÇAGI Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, 23 de agosto de 2024.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
23/08/2024 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 20:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONNY CARNEIRO GUIMARAES - CPF: *02.***.*30-34 (RECORRENTE).
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23/08/2024 20:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/08/2024 20:45
Determinada diligência
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23/08/2024 20:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/08/2024 19:43
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 19:43
Juntada de Certidão
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22/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 12:18
Recebidos os autos
-
20/08/2024 12:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/08/2024 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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